Os crimes praticados contra as quatro
adolescentes de Castelo do Piauí na semana passada reacende a discussão sobre a
redução da maioridade penal, favorecendo o surgimento de opiniões as mais
diversas. As garotas foram estupradas, torturadas e arremessadas, de um morro,
da altura de cerca de sete metros em direção ao nada. Com requintes de
crueldade, os criminosos, menores, indagavam se elas sabiam voar.
Perversidade maior não existe. Na há
desculpas. Não há perdão. Este, o perdão, só de Deus. Ao homem cabe punir,
aplicar o merecido corretivo para servir como exemplo a outros tendentes ao
cometimento do mesmo tipo de crime ou de delitos de outra espécie. Não estavam
eles, os bandidos, a fazer nenhuma revisão de conduta das meninas. E mesmo que
assim o fosse não se justificaria tamanha maldade.
Em alguns países determinado tipo de crime é
punido com prisão perpétua, pena de morte, ou penas mais brandas. A pena de
morte ocorre sob várias graduações, ou seja, por apedrejamento, cadeira
elétrica, fuzilamento etc. No Brasil, ela não é permitida em tempos de paz.
O artigo 213 do Código Penal Brasileiro prevê
reclusão de seis a dez anos para o crime de estupro, considerado hediondo. Se
da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de
18 ou maior de 14, a pena de reclusão passa de oito para 12 anos. Se da conduta
resulta morte a pena de reclusão é de 12 a 30 anos.
Se o estuprador for menor? Este é um grande
problema. A questão fica para os operadores do direito e para a sociedade, de
modo geral, que precisa, por dever de justiça, discutir o assunto.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse
que vai pôr neste mês a proposta de redução da maioridade penal para discussão
e votação. A população brasileira clama por mudanças. Ouvir o sentimento
popular é obrigação do político, de qualquer autoridade.
Aprofundar o estudo, o questionamento, as
discussões é imperativo dos tempos de hoje. A responsabilidade é geral e
irrestrita. Ninguém deve dela se demitir.
Há que punir os maus, caso contrário os bons
desacreditarão no poder da justiça e não mais irão confiar na construção de uma
sociedade justa, fraterna, solidária, igualitária, cristã. E não teremos mais
nem ordem nem progresso. Nem família nem Pátria.
PUBLICADA POR: AlonsoBisorão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário