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segunda-feira, 1 de junho de 2015

A violência contra as meninas de Castelo do Piauí e a solução para a criminalidade.

Os crimes praticados contra as quatro adolescentes de Castelo do Piauí na semana passada reacende a discussão sobre a redução da maioridade penal, favorecendo o surgimento de opiniões as mais diversas. As garotas foram estupradas, torturadas e arremessadas, de um morro, da altura de cerca de sete metros em direção ao nada. Com requintes de crueldade, os criminosos, menores, indagavam se elas sabiam voar.
Perversidade maior não existe. Na há desculpas. Não há perdão. Este, o perdão, só de Deus. Ao homem cabe punir, aplicar o merecido corretivo para servir como exemplo a outros tendentes ao cometimento do mesmo tipo de crime ou de delitos de outra espécie. Não estavam eles, os bandidos, a fazer nenhuma revisão de conduta das meninas. E mesmo que assim o fosse não se justificaria tamanha maldade.
Em alguns países determinado tipo de crime é punido com prisão perpétua, pena de morte, ou penas mais brandas. A pena de morte ocorre sob várias graduações, ou seja, por apedrejamento, cadeira elétrica, fuzilamento etc. No Brasil, ela não é permitida em tempos de paz.
O artigo 213 do Código Penal Brasileiro prevê reclusão de seis a dez anos para o crime de estupro, considerado hediondo. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14, a pena de reclusão passa de oito para 12 anos. Se da conduta resulta morte a pena de reclusão é de 12 a 30 anos.
Se o estuprador for menor? Este é um grande problema. A questão fica para os operadores do direito e para a sociedade, de modo geral, que precisa, por dever de justiça, discutir o assunto.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que vai pôr neste mês a proposta de redução da maioridade penal para discussão e votação. A população brasileira clama por mudanças. Ouvir o sentimento popular é obrigação do político, de qualquer autoridade.
Aprofundar o estudo, o questionamento, as discussões é imperativo dos tempos de hoje. A responsabilidade é geral e irrestrita. Ninguém deve dela se demitir.
Há que punir os maus, caso contrário os bons desacreditarão no poder da justiça e não mais irão confiar na construção de uma sociedade justa, fraterna, solidária, igualitária, cristã. E não teremos mais nem ordem nem progresso. Nem família nem Pátria.
PUBLICADA POR: AlonsoBisorão.

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