Relatórios dos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União), o TCE
(Tribunal de Contas do Estado), CGU (Controladoria Geral da União) e DENASUS (Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) apontaram que prefeituras
do Piauí fraudam o programa Estratégia Saúde da Família para continuar
recebendo os repasses do Ministério da Saúde.
A promotora de justiça Cláudia Seadra
afirmou que foi constatado em várias fiscalizações que em 224 municípios
piauienses os médicos e enfermeiros não cumprem às 40 horas semanais para
atendimento dos pacientes.
Segundo ela, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é completamente
fraudado em relação à quantidade de vínculos de profissionais e cargas horárias.
A promotora informou quais editorias dos órgãos de controle apontaram que
muitos profissionais do PSF não estão trabalhando, e os que estão não estão no
cadastro.
"É um banco de dados que nós temos hoje falho em relação às
equipes" declarou Cláudia.
Ela disse que o não cumprimento da carga horária dos profissionais do
PSF trás, sem dúvida, um comprometimento na assistência na atenção básica.
FONTE: http://www.meionorte.com/efremribeiro
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