As fraudes contra a Estratégia Saúde da
Família (PSF), o ex-Programa Saúde da Família, está prejudicando o atendimento
de pacientes no Piauí.
Auditoria da CGU (Controladoria Geral
da União) constatou que médico de São Paulo foi contratado e recebe remuneração no
PSF no interior do Piauí sem que trabalhe em território piauiense.
Relatórios dos órgãos de controle, como
o TCU (Tribunal de Contas da União), o TCE (Tribunal de Contas do Estado), CGU
(Controladoria Geral da União) e Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde) apontaram que Prefeituras do Piauí fraudam o programa
Estratégia Saúde da Família para continuar recebendo os repasses do Ministério
da Saúde.
A promotora de Justiça Cláudia Seabra
afirmou que foi constatado em várias fiscalizações que em 224 municípios
piauienses os médicos e enfermeiros não cumprem as 40 horas semanais para
atendimento dos pacientes.
Segundo ela, o Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde é completamente fraudado em relação à quantidade de
vínculos de profissionais e cargas horárias. A promotora informou que as
editorias dos órgãos de controle apontaram que muitos profissionais do PSF não
estão trabalhando, e os que estão não estão no cadastro.
"É um banco de dados que nós temos
hoje falho em relação às equipes" declarou Cláudia.
Ela disse que o não cumprimento da carga horária dos profissionais do PSF trás, sem dúvida, um comprometimento na assistência na atenção básica.
Ela disse que o não cumprimento da carga horária dos profissionais do PSF trás, sem dúvida, um comprometimento na assistência na atenção básica.
O chefe da CGU Regional no Piauí,
Orlando Vieira de Castro Lima, disse que a fiscalização foi feita em 30
municípios do Piauí, como uma amostragem dos 224 municípios do Estado. A CGU
fiscalizou oito municípios e em nenhum deles a carga horária dos médicos do
PSF, de 40 horas semanais, é cumprida.
“Os médicos são contratados para
trabalharem 40 horas semanais e deveriam, teoricamente, existir um médico no
Posto de Saúde todos os dias da semana, trabalhando oito horas por dia”, falou.
Segundo ele, na prática, têm, médicos
que trabalham duas horas na semana, existem médicos que só trabalham pela
manhã. “Nós 3 municípios fiscalizados, os médicos não cumprem a carga horária”,
declarou Orlando Vieira de Castro Lima.
Segundo Orlando Vieira, por causa do
não cumprimento da carga horária falta atendimento para a população. “Se o
médico estivesse cumprindo a carga horária estaria atendendo mais pessoas”,
falou.
As equipes do PSF são formadas por
médicos, enfermeiros e dentistas, que são cadastrados no Centro Nacional de
Estabelecimento de Saúde. Com base nesse cadastro, as Prefeituras Municipais
recebem recursos. Quanto mais profissionais as Prefeituras têm mais recursos
recebem.
Orlando Vieira de Castro Lima afirmou
que a fiscalização constatou que existem médicos fantasmas. Conforme a
auditoria, o médico não trabalha no município, mas o registro do CRM (Conselho
Regional de Medicina) e seus dados estão no cadastro do PSF fazendo com que os
municípios recursos.
“Temos
de tudo. Existem médicos que fizeram parte do PSF, saíram, mas os municípios
mantiveram os nomes dos médicos no cadastro para continuar recebendo o
dinheiro. Existem casos de médicos de São Paulo que nunca tiveram aqui, mas que
fazem parte do PSF no Piauí”, falou Orlando Vieira de Castro.
Auditoria encontrou casos de médicos do
PSF que trabalham apenas 12 horas semanais o auditor do TCU (Tribunal de
Contas da União) Elano Guimarães disse que a auditoria foi feita por sua
instituição, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), pela CGU e Denasus.
Ele disse que as equipes de auditoria
retrataram acúmulo de carga horária de médicos do Programa Saúde da Família,
que excedem a carga horária permitida, além de acumulação de empregos públicos
foram do que é permitido pela Constituição.
“O que a gente vê, apesar da amostra
ter sido de 30 municípios, essas irregularidades estão ocorrendo na maior parte
dos municípios”. Nos 30 municípios fiscalizados foi constatado que os médicos
não estão cumprindo a carga horária prevista para o PRF, que é de 40 horas
semanais.
“Há casos de municípios que se apurou
que o médico está trabalhando 12 horas semanais, 16 horas. Em nenhum dos
municípios fiscalizados os médicos cumpriram a carga horária”, falou Elano Guimarães.
Os municípios fiscalizados foram Água
Branca, Campo Maior, José de Freitas, União, Alto Longá, Anísio de Abreu,
Bertolínia, Cristino Castro, Esperantina, Oeiras, Palmeirais, Parnaíba,
Paulistana, Picos, Regeneração, São Raimundo Nonato, Teresina, Bela Vista do
Piauí, Carnaúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Curralinhos, Lagoa do Piauí,
Santa Crus dos Milagres, Santo Antônio, São Joçao da Varjota, Barras, Batalha,
Floriano e Inhuma, todos os municípios citados ficam no PI.
Elano Guimarães afirmou que foram
constatados casos de médicos que trabalham para o PSF em mais de um município.
FONTE: http://www.meionorte.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário