Prefeito de Rio Grande-PI é acusado de oferecer uma geladeira em troca de voto.

O crime teria acontecido em julho de 2008, quando José Wellington Siqueira Procópio, então prefeito era candidato à reeleição de Rio Grande do Piauí.

Em sessão realizada nesta segunda-feira (30/04/2012) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) recebeu denúncia contra José Wellington Siqueira Procópio, prefeito de Rio Grande do Piauí/PI, e as eleitoras Ancélia Francisca Saraiva e Maria Sidineia Saraiva, pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no art. 299 do Código Eleitoral. Segundo a denúncia, em meados de julho de 2008, José Wellington Siqueira Procópio, então prefeito e candidato a reeleição de Rio Grande do Piauí/PI, teria prometido e entregado a quantia de R$ 100,00 (cem reais) à eleitora Ancélia Francisca Saraiva em troca de voto, bem como prometido uma geladeira à eleitora Maria Sidineia Saraiva. O relatório do Inquérito Policial da Policia Federal que instruiu a denúncia concluiu pela não existência de autoria e materialidade do crime, em razão da carência de provas mais robustas. Entretanto, o Ministério Público Eleitoral requereu a instauração de processo-crime, divergindo da conclusão do mesmo inquérito, entendendo comprovadas a autoria e a materialidade delitiva. José Wellington alega que a gravação colhida como meio de prova é ilegal e que os fatos que lhe foram imputados na denúncia não foram comprovados no inquérito. Já Ancélia Francisca Saraiva e Maria Sidineia Saraiva, negam as condutas ilícitas, afirmando que não praticaram o crime de corrupção eleitoral e que não há provas contra elas no inquérito. No seu voto, o juiz Sandro Helano não recebeu a denúncia quando à Ancélia Francisca Saraiva, por entender que a mesma estava sob estado de necessidade, condição que exclui a ilicitude da denunciada. Foi relator o juiz Manoel de Sousa Dourado.

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