A secretária de Saúde do município de Floriano PI, Josélia Rodrigues
(foto), em resposta a matéria "Procurador
da República denuncia o prefeito de Floriano Joel Rodrigues à Justiça
Federal" enviou uma nota ao piauinoticias.com que
esclarece sobre o fato. A matéria é do portal GP1.
Veja a nota:
EM REFERÊNCIA A NOTA DO PORTAL GP1
Informamos que conforme documentos em anexo, o município de Floriano PI
que é auditado regularmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
conforme Certidão em anexo, aplicou em 2010 22,34% gastos com ações e
serviços públicos de saúde atendendo rigorosamente o disposto no art 198,
combinado com o art 77, III, ADCT e conforme o SIOPS o percentual de 23,13%
atendendo também a Emenda Constitucional nº 029/2000.
Em referência a Auditoria do DENASUS que aponta 14,74%, informamos
que trata-se do tipo de análise feita pelo auditor do MS que difere totalmente
da análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado que é o órgão de
análise mensal das contas do municipio o que respaldou o gestor a seguir
rigorosamente o formato utilizado pelo TCE, mas em tratar-se do DENASUS que
órgão totalmente habilitado para esta análise, o município de Floriano PI
através da Secretaria Municipal de Saúde, respaldado pela |Portaria GM/MS nº
2046/2009 propôs a Ministério da Saúde a celebração de Termo de Ajuste
Sanitário (TAS) para correção da impropriedade no valor da diferença R$
81.252,31 correspondente a 0,26%, comprometendo-se a aplicar em 2012 o valor
corrigido, CONFORME PLANO DE TRABALHO. O TAS encontra-se em análise nas
instâncias do DENASUS, o que segundo a legislação pertinente cessa a improbidade.
FONTE: http://piauinoticias.com
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