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segunda-feira, 11 de junho de 2012

Secretária de Saúde de FLORIANO PI esclarece sobre matéria que denuncia o prefeito Joel Rodrigues.


A secretária de Saúde do município de Floriano PI, Josélia Rodrigues (foto), em resposta  a matéria "Procurador da República denuncia o prefeito de Floriano Joel Rodrigues à Justiça Federal" enviou uma nota ao piauinoticias.com que esclarece sobre o fato. A matéria é do portal GP1.

Veja a nota:
EM REFERÊNCIA A NOTA DO PORTAL GP1
Informamos que conforme documentos em anexo, o município de Floriano PI que é auditado regularmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Certidão em anexo, aplicou em 2010 22,34%  gastos com ações e serviços públicos de saúde  atendendo rigorosamente o disposto no art 198, combinado com o art 77, III, ADCT e conforme o SIOPS o percentual de 23,13% atendendo também a Emenda Constitucional nº 029/2000.
Em referência a Auditoria do DENASUS que aponta  14,74%, informamos que trata-se do tipo de análise feita pelo auditor do MS que difere totalmente da análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado que é o órgão de  análise mensal das contas do municipio o que  respaldou o gestor a seguir rigorosamente o formato utilizado pelo TCE, mas em tratar-se do DENASUS que órgão totalmente habilitado para esta análise, o município de Floriano PI através da Secretaria Municipal de Saúde, respaldado pela |Portaria GM/MS nº 2046/2009 propôs a Ministério da Saúde a celebração de Termo de Ajuste Sanitário (TAS) para correção da impropriedade no valor da diferença R$ 81.252,31 correspondente a 0,26%, comprometendo-se a aplicar em 2012 o valor corrigido, CONFORME PLANO DE TRABALHO. O TAS encontra-se em análise nas instâncias do DENASUS, o que segundo a legislação pertinente cessa a improbidade.
FONTE: http://piauinoticias.com

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