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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Funcionários demitidos por prefeito retornam aos seus trabalhos empregos.


A juíza eleitoral da 7ª Zona de Campo Maior PI, Elvanice Gomes, determinou a imediata suspensão da exoneração da equipe do NASF (Núcleo de Assistência a Saúde da Família) do município.  Os sete profissionais demitidos pelo prefeito João Félix voltaram ao trabalho na manhã dessa quinta-feira dia 25/10/2012 após a juíza despachar a liminar.
A magistrada levou em consideração o artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504, que proíbe contratações e demissões nos três meses antes e três depois das eleições, mas também por se tratar de profissionais da saúde, área de necessidade básica para a população.
Foram reintegrados sete profissionais do NASF. São fonoaudiólogos, fisioterapeutas e nutricionistas do programa, que tem por objetivo auxiliar o atendimento básico ao Programa de Saúde da Família. Esses profissionais haviam sido exonerados por telefone e a causa mais provável foi a preferência eleitoral deles.
A juíza Elvanice Gomes determinou ainda, através da liminar, que os salários desses profissionais sejam normalizados, sem prejuízo financeiro para os mesmos.
Além dos profissionais do NASF, outros servidores da saúde foram exonerados. As demissões dos funcionários do SAMU também foram questionadas, mas o Ministério Público ainda não se manifestou. “Se a justiça reintegrou alguns, deve também reintegrar todos”, questionou uma ex-enfermeira do SAMU.
FONTE: http://www.portalcampomaior.com.br

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