O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) descobriu que 54
prefeituras piauienses criaram saldos fictícios em caixa, que somam
aproximadamente R$ 30 milhões, e decidiu bloquear as contas dos municípios para
evitar novos desvios de recursos para cobrir o rombo nas finanças municipais. A
fraude foi detectada por técnicos do TCE durante auditoria nos municípios para
apurar denúncias de movimentações suspeitas nas contas, pagamentos irregulares,
saques fraudulentos e atraso nos salários dos servidores e com fornecedores.
As denúncias
chegaram ao TCE através dos prefeitos eleitos e das equipes de transição dos
municípios. Além das 54 prefeituras com rombo nas contas municipais, outras 18
tiveram as contas bloqueadas por problemas na instalação das equipes de transição
dos prefeitos eleitos e atraso nos salários dos servidores. O caso dos saldos
fictícios é mais grave, aponta o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy
Barros Araújo. "É uma situação gravíssima! Os prefeitos gastaram demais,
não têm como justificar esses gastos e criaram saldos em caixa cujo dinheiro
simplesmente não existe!", diz ele.
Nas auditorias, os
técnicos do TCE descobriram que os prefeitos informavam os gastos ao órgão e os
valores constantes no caixa da prefeitura, em dinheiro vivo. A investigação
apurou que o dinheiro que eles diziam ter em caixa não existia. "O saldo
que eles dizem ter em caixa era apenas uma manobra para justificar desvios de
recursos", diz Kennedy Barros. Segundo ele, as despesas informadas ao TCE
eram cobertas com os repasses dos meses subsequentes ou através de notas
fiscais frias. "A conta de uma despesa supostamente feita em setembro pode
ser justificada ao TCE até novembro. Nesse período de dois meses, os gestores
desviavam recursos para cobrir o buraco ou arrumavam notas frias para
justificar o desvio", explica Kennedy Barros.
O presidente do TCE
disse que o órgão decidiu bloquear as contas das prefeituras para evitar que
recursos da Educação e da Saúde, por exemplo, que têm destinação específica,
sejam desviados para cobrir o rombo. Há prefeituras que estão com um buraco nas
finanças de mais R$ 3 milhões, como é o caso da prefeitura da pequena cidade de
Campo Alegre do Piauí, que tem
receita de cerca de R$ 300 mil por mês de Fundo de Participação dos Municípios
e outros repasses constitucionais.
O
"buraco" descoberto nas finanças de Monte Alegre soma exatos R$
3.307.130,42. O rombo de Cocal de Telha
PI soma R$ 2,923 milhões e o de Itaueira
PI alcança R$ 1,534 milhões. Jaicós-PI,
Barreiras do Piauí e Pimenteiras-PI
têm saldos fictícios de mais de R$ 1 milhão, cada uma. Todas as prefeituras
bloqueadas estão com rombo de mais de R$ 100 mil nas contas municipais.
FONTE: http://www.diariodopovo-pi.com.br
FONTE: http://www.diariodopovo-pi.com.br
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