O presidente da Frente Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Congresso Nacional relatou a necessidade de os profissionais terem um piso digno para atuarem.
Ele informou que apesar de fazer um trabalho de prevenção em saúde pública, “os agentes que estão em Brasília disseram que em alguns locais há agentes que recebem 300 a 350 reais. O que é um absurdo”. Ele diz que muitos prefeitos não pagam integralmente o incentivo repassado pelo governo federal de R$ 750,00 para pagar a categoria.
As considerações do parlamentar foram feitas em Audiência Pública do Senado convocada pelo ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT- PE) para debater realidade da categoria.
O Projeto de Lei 7.595/2006 e apensados foi aprovado na comissão especial que trata do piso dos agentes nesta terça-feira (4) para que os profissionais passem a ganhar dois salários mínimos. Ele também recebeu aval de urgência pelos parlamentares para tramitar no Plenário.
Os aumentos serão escalonados com iguais regras do salário mínimo e reposições (índice oficial de inflação – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e o de crescimento do Brasil – Produto Interno Bruto (PIB).
Valtenir esclareceu na audiência ainda que há a emenda de sua autoria, a de número 22/2011 que prevê, se aprovada, o vencimento dos agentes igual a dois salários mínimos.
“Os agentes têm que ser valorizados pela prevenção e principalmente porque eles ficam de sol a sol, chuva a chuva, sobem morro, correm de cachorro para ir atender e verificar a saúde dos idosos, do diabético, do hipertenso, das mulheres grávidas e para saber se as crianças estão com peso adequado”, diz. “Eles também convivem com várias pessoas com doenças infecto-contagiosas. Por isso precisam do nosso apoio”.
Cerca 03 mil agentes de 25 Estados e do Distrito Federal estão em Brasília para debater e pressionar com parlamentares sobre a necessidade de aprovação do piso salarial.
O piso
Em plenário nesta quarta-feira, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) explicou a forma de regularização da remuneração dos profissionais.
“O salário dos agentes passará a R$ 1.803,14 a partir janeiro de 2016, quando será 02 salários mínimos. Não criamos impacto para a União e valorizamos os agentes”, disse.
“Quem ganha é população mais humilde que vive nas condições mais adversas e padece e que precisa dos agentes para não adoecer. Este piso não é gasto, é investimento. Porque é mais fácil prevenir do que curar doentes”, declarou Dutra.
Até julho de 2012 o valor será de R$ 750,00. Em agosto de 2013 será de R$ 866,00. E em janeiro de 2016 haverá equivalência de dois salários mínimos.
Previsão orçamentária
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos presidentes da audiência pública, sugeriu a necessidade de a organização dos agentes e confederações nacionais da categoria entrarem em contato com ele, relator do Plano Plurianual 2012-2015 e relatores do Orçamento da União de 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o setorial da saúde, Rui Costa (PT-BA).
A reunião seria necessária para fazer o planejamento de verba na execução orçamentária do ano que vem e nos próximos diante de eventual aprovação do piso nacional dos agentes.
Pinheiro diz que há uma reunião previamente agendada dele para dia 20 de outubro com o relator do substitutivo do piso dos agentes, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA).
Postado por: Alonso costa O BISORÃO.
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