Jornal de grande circulação no Estado do Piauí, o DIARIO DO
POVO repercute noticia onde cita desvio de mais de R$ 2 milhões de reais das
contas da saúde do Município de Água Branca-PI.
O Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único
de Saúde) apurou desvio de R$ 2 milhões e 544 mil transferidos para a saúde do
município de Água Branca-PI (96 quilômetros ao sul de Teresina-PI) em 2010. Em
relatório de auditoria, o Denasus recomenda aos ex-gestores do SUS no município
e à Secretaria Municipal de Saúde a devolução dos recursos ao Fundo Nacional de
Saúde e o envio da documentação ao Ministério Público Federal para a adoção das
medidas cabíveis.
Segundo o documento, o dinheiro teria sido desviado através de
procedimentos médicos não realizados, fraudes em diagnósticos e tratamentos e
de pagamentos irregulares feitos pela Clínica Oftalmológica do
Piauí, que presta serviço ao SUS em Água
Branca. A clínica é acusada ainda de falsificar dados do cadastro dos pacientes
e dos próprios médicos. No total, teriam sido desviados R$
2.544.095,79. Segundo o documento, três dos médicos que trabalhavam na
clínica não possuíam especialidade em oftalmologia, pré-requisito indispensável
ao credenciamento dos profissionais para execução dos procedimentos e
recebimentos dos pagamentos.
O
balanço afirma que a clínica teria cadastrado no sistema do SUS e recebido
pagamento por consultas e tratamentos feitos em mortos.
Alguns dos nomes consultados estavam há mais de um ano falecidos. Outra
irregularidade constatada foi o pagamento de R$ 120.838,10 a
um médico não cadastrado no Cartão Nacional de Saúde. As acusações de falta
diagnóstico e cobranças fraudulentas de procedimentos seguem em todo o
relatório. Dois outros pontos chamam a atenção no documento. O Denasus afirma
que encontrou cobrança de até 201 consultas do mesmo paciente na mesma data,
causando prejuízo de R$ 7.057,11.
O relatório aponta ainda que um mesmo clínico atendeu na mesma
data em 15 municípios diferentes. A incompatibilidade nos números segue também
quando se fala da área geográfica estabelecida para atendimento. O território
de desenvolvimento veiculado a Água Branca é formado por 15 municípios, mas o
relatório afirma que a Secretaria pagou pelo atendimento de 61 municípios,
sendo 45 fora da abrangência destinada. O mesmo documento ressalta também os
danos irreparáveis no risco de um erro de diagnóstico, além de cobrar
providências imediatas no sentido de avaliar os possíveis danos causados à
saúde dos pacientes.
DOCUMENTO
RESPONSABILIZA EX-GESTORES:
O relatório do Denasus atribui a
responsabilidade sobre os desvios dos recursos do SUS à Secretaria de Saúde do
Município e à clínica responsável pelos serviços. O departamento de auditoria
afirma que as irregularidades foram encontradas já no início do contrato
firmado entre o órgão e a empresa responsável por fornecer o atendimento aos
pacientes. O relatório aponta a ineficácia do contrato e aponta a falta de
fiscalização dos serviços, que era atribuição da Secretaria.
O Denasus afirma que a prefeitura municipal não exerceu as
atribuições, responsabilidades e competências atribuídas ao gestor do SUS. Com
isso, o Denasus conclui que a Secretaria de Saúde e a Clinica
Oftalmológica do Piaui LTDA teria feito parceira com o objetivo
de fraudar o SUS, já que a secretaria apenas repassava o dinheiro de forma
temerária, sem demonstrar zelo com o recurso público que administrava.
Assim, ambas devem devolver a quantia gasta ao longo dos anos
com a clínica de Água Branca-PI, que corresponde ao valor de R$ 2.544.095,79.
Após a divulgação do relatório, a ex-secretária de saúde do município Zayra de
Paiva Sousa foi notificada para prestar esclarecimentos, assim como os
proprietários da clínica. Somente após analisar as justificativas de ambos, é
que o SUS vai fornecer seu parecer definitivo.
FONTE: http://www.acessepiaui.com.br
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