Edimar Piauilino
Leonardo Cabedo
Manoel Barros
A situação do órgão da Defesa do Consumidor (Decom) em
Floriano-PI preocupante para a sociedade, que busca os seus serviços e de acordo com
o promotor de Justiça Edimar Piauilino nessa segunda-feira dia 16/07/2012, o
prédio amanheceu com energia elétrica, cortada por falta de pagamento,
sem falar que já estava sem internet por conta do telefone não funcionar.
Segundo o representante do Ministério Público, alguns
funcionários que eram lotados no órgão já haviam pedido exoneração por não
receberem seus salários e a situação é extremamente grave, pois o Procon é
essencial para os consumidores.
O promotor disse ainda, “essa
incumbência está sob a responsabilidade do município. Então veja bem, se o
cidadão não tem a quem recorrer nas defesas dos seus direitos na área do
consumidor, se o órgão não está funcionando por falta de energia, por falta dos
funcionários que não estão recebendo seus vencimentos e eles ainda não
contam com telefone para atender as ocorrências, a situação é grave e nós vamos
investigar”.
Foi dado um prazo de 24 horas para o
gestor público restabelecer todo o atendimento, inclusive a ligação do telefone
e energia sob pena de responder por improbidade administrativa.
“Se exaurir o prazo sem nenhuma
manifestação por parte do prefeito, o Ministério público ajuizará as ações
cabíveis”, citou a autoridade do MP.
O PROCON estava sobre a
responsabilidade do Ministério Público, mas a nova Legislação alterou e foi
municipalizado, no entanto, todo o ônus é por conta do município, o que
não estava sendo cumprido segundo o promotor, por isso gerou todos esses
problemas.
Leonardo Cabedo.
O controlador do Município Leonardo
Cabedo se manifestou quanto a situação do Procon e disse que parte já foi
resolvido, os servidores que foram solicitados já foram enviados ao órgão e com
relação as contas atrasadas, essas já estão sendo providenciadas.
Como a situação é emergencial o
Ministério Público se comprometeu no primeiro momento dar todo suporte,
incluindo ajuda com material, Com o apoio do promotor Manoel de Barros.
Manoel Barros.
Após a denúncia feita ao piauinoticias.com, o promotor de Justiça responsável pelo
órgão, Manoel Barros, disse que foi na Cepisa e constatou que a falta de
energia não era por corte e sim um desligamento, que logo foi concertado e já
está em plena atividade.
FONTE:
http://piauinoticias.com
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