O Ministério Público em Floriano PI, por meio do promotor Edimar
Piauílino, realizou a semana passada uma audiência com os candidatos e
representantes de coligações. Nessa quarta-feira dia 18, foi à vez do MP se
reunir com motoristas de
carros de som que veiculam propaganda eleitoral pelas ruas, avenidas e praças
da cidade.
O promotor Edimar Piauilino numa entrevista ao piauinoticias.com disse
que o encontro foi para alertar os motoristas de como proceder em relação a
circulação de propaganda volante e questionou, ”os motoristas foram advertidos
do que pode e não fazer durante o processo eleitoral, principalmente, no que
diz respeito ao limite permitida pela ação dada a sonorização, como também a distância
entre os órgãos públicos”.
O que se percebe, disse a autoridade, é que ainda tem muitos motoristas usando
seus veículos inadvertidamente próximos às escolas e órgãos públicos, onde a legislação
proíbe esses trabalhos a uma distância inferior a 200ms.
Tanto a lei das eleições quanto as resoluções emanadas do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral ( TRE) estabelecem
regras que devem ser respeitadas sob pena do veículo ser apreendido e ainda
cabe aplicação de multas de acordo com
o caso.
O Ministério Público alertou que tem uma equipe para observar as
irregularidades e que tudo o que for constatado será promovida ações pelo
MP para coibir o abuso.
FONTE: http://piauinoticias.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário