A situação do sistema carcerário do
Estado veio à tona depois que o site nacional UOL veiculou matéria com vídeo e
fotos de presos comendo em sacos plásticos e sem talheres.
Em
entrevista exclusiva à reportagem do GP1, o Desembargador Corregedor do Tribunal
de Justiça do Piauí, Francisco Antônio Paes Landim falou sobre a situação dos
presídios do Piauí. O desembargador revelou à nossa equipe que um grupo formado
por membros da Corregedoria, responsável pela inspeção nas cadeias, foi
impedido de entrar nas unidades prisionais de Oeiras e Floriano PI. Paes Landim
acredita que a ordem tenha partido do diretor dos presídios.
“Os
juízes auxiliares da Corregedoria juntamente com todos os cartórios
extrajudiciais e todas as unidades judiciais visitaram os presídios do Estado.
Percorremos em 27 dias, 17 mil km. Avaliamos penitenciária por penitenciária,
cartório por cartório, vara por vara. Entretanto, houve apenas uma ressalva já
que não obtivemos permissão para entrar nos presídios de Floriano e Oeiras PI,
mas retornaremos a essas duas unidades o mais breve possível”, assegurou o
Corregedor.
O
desembargador nos revelou que, após relatório com resultado das inspeções dos
presídios, as diretrizes serão estabelecidas e executadas pela Corregedoria
Geral. Ele lembrou ainda que esse trabalho [inspeção] vem sendo realizado
porque os detentos são de responsabilidade da Corregedoria. Inclusive, revelou
que a ministra Eliana Calmon já está ciente do caso.
“Essas
visitas resultaram em três relatórios: judicial, da situação das varas.
Extrajudicial, da situação dos cartórios e o relatório prisional, da situação
das prisões. Visitamos as unidades [prisionais] porque os presos são da
justiça. Uma vez que a prisão é comunicada ao juiz e mantida, este preso é de
nossa responsabilidade. Somos responsáveis pela situação dos presos nos
presídios. Nesta inspeção, produzimos 10 mil fotos. Destas, mil relativas aos
presídios. Falta apenas Floriano e Oeiras PI para concluirmos o documento”.
“Vamos
publicar relatório e a partir dele, estabeleceremos diretrizes para serem
executadas pela Corregedoria Geral de Justiça. Este documento [relatório] será
levado também ao conhecimento da presidente do Tribunal, desembargadora
Eulália, como do futuro Corregedor Nacional, ministro Francisco Falcão. Passamos
toda a matéria da UOL para ministra Eliana Calmon e o CNJ também visitará todos
os presídios do Estado”, adiantou.
Estopim:
A
situação do sistema carcerário do Estado veio à tona depois que o site nacional
UOL veiculou matéria que mostrou, por meio de fotos e vídeo, a situação dos
detentos da penitenciária Major César Oliveira. Na reportagem, os presos foram
mostrados em situação insalubre, onde comiam em sacos plásticos e sem talheres,
sendo assim obrigados a se alimentar com as próprias mãos.
Numa
das celas, com quatro homens, não existiam colchões e jornais eram usados como
cama. O vídeo é datado de 25 de junho deste ano e os detentos aparecem dizendo
que a sujeira na cela se acumula também porque os restos das comidas não são recolhidos.
FONTE: http://www.gp1.com.br
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