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Irregularidades foram detectadas na
região sul do Estado.
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Funcionários
públicos, empresário e até filhos de políticos são suspeitos de receber um
benefício destinado exclusivamente a pequenos agricultores que perderam o
plantio por motivo de seca. As irregularidades no Garantia Safra foram
detectadas em São Raimundo Nonato PI, mas há suspeitas de fraudes em pelo menos
outros oito municípios da região sul do Piauí.
A
investigação é comandada pelo Ministério Público Estadual. De acordo com a
promotora Flávia Castro, mais de 180 cadastros apresentam indícios de fraude. Os
dados relativos aos beneficiários de São Raimundo Nonato foram repassados pelo
escritório regional da Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Piauí), entidade responsável pela gestão do programa no Estado.
"É
grave a possibilidade do Garantia Safra não estar chegando na sua destinação
final, que é o homem do campo que está sofrendo com a falta de chuvas",
afirma a promotora, que ampliou a investigação a todos os municípios situados
na sua jurisdição. Foram notificadas e terão que enviar a lista de beneficiados
ao MP as prefeituras e sindicatos dos trabalhadores rurais de São Raimundo
Nonato, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí,
São Lourenço do Piauí, Bomfim do Piauí, São Braz do Piauí e Várzea Branca.
Há
também a suspeita de que o Garantia Safra estaria sendo usado eleitoralmente na
região. A inclusão do agricultor no programa é realizada mediante a garantia do
voto em determinados candidatos.
"Vamos
analisar todas essas situações. Se constatarmos irregularidades, acionaremos a
Polícia Federal e a Justiça. A situação aqui na região é muito séria, devido à
falta de chuva, e programas como o Garantia Safra são a única segurança que
algumas famílias possuem", diz a promotora.
Em
parceria com a sociedade civil organizada, o Ministério Público estimula a
denúncia de mau uso dos programas federais. A Cáritas Diocesana, associações e
sindicatos que atuam no semiárido participam da mobilização.
Quem
pode receber o benefício.
Para receber o Garantia Safra, o agricultor
deve ter Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), renda média de até dois salários mínimos (cerca
de R$ 1,2 mil), inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico)
do governo federal, não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e morar em
município afetado pela falta prolongada de chuvas.
O valor de R$ 400 é pago em cinco
parcelas de R$ 80. A verba é oriunda do Ministério da Integração Nacional. No
Piauí, 65 municípios são atendidos pelo benefício.
FONTE: http://www.liberdadenews.com
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