O Tribunal de Contas do Estado vai trabalhar, em
conjunto com o Ministério Público do Estado, para atuar as Prefeituras do
Piauí que se encontram com elevado saldo em caixa. Por meio do cruzamento
de informações, o TCE descobriu que muitos municípios haviam sacado o dinheiro
das contas bancárias e guardado no cofre da própria prefeitura, o que é
considerado uma grave irregularidade.
A Constituição Federal determina que os recursos
públicos sejam depositados em instituições financeiras. De acordo com a resolução
do TCE, as Prefeituras podem guardar em caixa o valor máximo de R$ 20 mil, para
pequenas despesas. No entanto em 55 municípios piauienses foram constatados
valores acima de R$ 100 mil. Em alguns deles os valores superam R$ 1 milhão. É
o caso de Monte Alegre do Piauí ( R$ 3, 307 milhões); Cocal de Telha Piaui (R$
2,923 milhões); Itaueira Piaui (R$ 1,534 milhões); Jaicós Piaui ( R$1,396
milhões); Barreiras do Piauí (R$ 1,323 milhões); Pimenteiras Piaui ( R$ 1,126
milhões); e Coivaras Piaui ( R$ 1,083 milhões).
Ao ser sacado da conta bancária do município, o
dinheiro fica fora do alcance da fiscalização dos órgãos de controle, o que
pode indicar forte indício de desvio dos recursos públicos. Por isso, o
Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, pediu o apoio do Ministério
Público para que, tão logo os auditores do Tribunal constatem a infração, o
promotor da respectiva comarca possa entrar com as ações penais cabíveis.
FONTE: http://www.tce.pi.gov.br
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