Um
vídeo disponibilizado com exclusividade para a TV Clube,
afiliada Globo no Piauí, mostra os alunos de uma escola pública da zona rural
de Sigefredo Pacheco, interior do estado do Piauí, sendo transportados em 'pau
de arara'. O flagrante aconteceu durante operação da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) deflagrada nesta terça-feira (23/05/2016), que encontrou
irregularidades no transporte escolar nas cidades de Monsenhor Gil-PI, Teresina-PI,
Campo Maior-PI, Jatobá do Piauí e Sigefredo Pacheco-PI.
Outra
irregularidade encontrada pela PRF foi no município de Monsenhor Gil-PI. Um
documento da prefeitura mostra uma planilha de gastos no valor de R$ 550 mil
referentes a transporte escolar contratado no ano de 2015. A prefeitura também
tem contratado motoqueiros para fazer o transporte dos alunos até as escolas.
O
prefeito de Monsenhor Gil-PI, Francisco Pessoa, contou que vai se reunir com a
secretária de educação, verificar recursos e analisar o que pode ser feito para
o transporte regular dos alunos e garantiu que não haverá mais motos
transportando alunos no município.
De
acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Wellendal Tenório, a
prática é proibida por lei. Ele contou que não há previsão no Código de
Trânsito Brasileiro para que o transporte escolar seja feito com motocicleta.
"Inclusive
há um princípio legal dizendo que não se pode transportar uma criança menor de
10 anos nem em um centro urbano sob qualquer pretexto. Quanto ao transporte de
'pau de arara', além de se infligir o código de trânsito ainda fere o código
penal colocando em risco as crianças que estão sendo transportadas",
disse.
A
operação denominada 'ECA 25' é em alusão aos 25 anos do Estatuto da Criança e
do Adolescente. Durante a operação foram apreendidos 15 veículos que
faziam o transporte irregular de estudantes.
As
investigações duraram seis meses quando foram encontrados veículos desprovidos
de tacógrafos, cintos de segurança, sistema de sinalização e iluminação. Além
disso, os motoristas não possuíam especialização adequada para a condução dos
transportes.
A
situação preocupa o conselho do fundo de Manutenção e desenvolvimento da
educação básica de Monsenhor Gil, Ilda Moreira. Segundo ela, a prefeitura não
oferece segurança no transporte dos alunos.
"São
terceirizados, de alocação. Não são seguros porque a gente acompanha e, em uma
reunião com a empresa, solicitamos que eles fizessem esse cuidado de prepararem
os motoqueiros de forma adequada, com capacete. Infelizmente temos transportes
que carregam uma ou duas crianças em um só veículo", disse.
O
delegado Laércio Evangelista, de Campo Maior, contou que encaminhará relatório
ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que seja analisada
a questão criminal de improbidade administrativa, tanto pelo problema de licitações
fraudulenta quanto pelo risco em que as crianças estão sendo colocadas.
Respostas.
Prefeitura
de Teresina.
Sobre as denúncias, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina explicou que os ônibus escolares apontados como irregulares na capital pela Polícia Rodoviária Federal estão apenas com tacógrafo desregulado e que a prefeitura já os recolheu para reparo.
Sobre as denúncias, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina explicou que os ônibus escolares apontados como irregulares na capital pela Polícia Rodoviária Federal estão apenas com tacógrafo desregulado e que a prefeitura já os recolheu para reparo.
Prefeitura
de Jatobá do Piauí
O prefeito do município de Jatobá do Piauí, Dalberto Rocha, afirmou que 90% da frota são de ônibus escolares normais, e que apenas 3% são veículos abertos. Ele disse ainda que já fez pedidos de novos veículos para substituir os irregulares.
O prefeito do município de Jatobá do Piauí, Dalberto Rocha, afirmou que 90% da frota são de ônibus escolares normais, e que apenas 3% são veículos abertos. Ele disse ainda que já fez pedidos de novos veículos para substituir os irregulares.
Prefeitura
de Sigefredo Pacheco
O prefeito de Sigefredo Pacheco, Osmar Bandeira, informou que os carros em situação irregular são licitados e que só passou a ter conhecimento do problema com a operação da PRF. Ele contou ainda que em 2014 foi feita uma fiscalização da prefeitura e não foram encontradas irregularidades. O prefeito afirmou ainda que a empresa será punida e a prefeitura vai fazer a substituição dos veículos e a adequação para garantir a segurança dos alunos.
O prefeito de Sigefredo Pacheco, Osmar Bandeira, informou que os carros em situação irregular são licitados e que só passou a ter conhecimento do problema com a operação da PRF. Ele contou ainda que em 2014 foi feita uma fiscalização da prefeitura e não foram encontradas irregularidades. O prefeito afirmou ainda que a empresa será punida e a prefeitura vai fazer a substituição dos veículos e a adequação para garantir a segurança dos alunos.
Prefeitura de Campo Maior.
O
secretário de educação de Campo Maior, José de Ribamar Carvalho, informou que
apenas um ônibus foi parado, pois estava com a lotação acima da permitida.
Segundo ele, o ônibus estava nessa situação, pois tinha dado carona a outros
estudantes, já que o ônibus que os transportava havia quebrado. Disse ainda que
foi um problema isolado e que a prefeitura sempre preza pela segurança dos estudantes.
Cliquem
AQUI
e vejam a matéria completa.
COPIADA POR: AlonsoBisorão.
FONTE: http://g1.globo.com/pi
Nenhum comentário:
Postar um comentário