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quinta-feira, 2 de junho de 2016

PRF flagra alunos sendo carregados de 'Pau de Arara' no Piauí.


Um vídeo disponibilizado com exclusividade para a TV Clube, afiliada Globo no Piauí, mostra os alunos de uma escola pública da zona rural de Sigefredo Pacheco, interior do estado do Piauí, sendo transportados em 'pau de arara'. O flagrante aconteceu durante operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrada nesta terça-feira (23/05/2016), que encontrou irregularidades no transporte escolar nas cidades de Monsenhor Gil-PI, Teresina-PI, Campo Maior-PI, Jatobá do Piauí e Sigefredo Pacheco-PI.
Outra irregularidade encontrada pela PRF foi no município de Monsenhor Gil-PI. Um documento da prefeitura mostra uma planilha de gastos no valor de R$ 550 mil referentes a transporte escolar contratado no ano de 2015. A prefeitura também tem contratado motoqueiros para fazer o transporte dos alunos até as escolas.
O prefeito de Monsenhor Gil-PI, Francisco Pessoa, contou que vai se reunir com a secretária de educação, verificar recursos e analisar o que pode ser feito para o transporte regular dos alunos e garantiu que não haverá mais motos transportando alunos no município.
De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Wellendal Tenório, a prática é proibida por lei. Ele contou que não há previsão no Código de Trânsito Brasileiro para que o transporte escolar seja feito com motocicleta.
"Inclusive há um princípio legal dizendo que não se pode transportar uma criança menor de 10 anos nem em um centro urbano sob qualquer pretexto. Quanto ao transporte de 'pau de arara', além de se infligir o código de trânsito ainda fere o código penal colocando em risco as crianças que estão sendo transportadas", disse.
A operação denominada 'ECA 25' é em alusão aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante a  operação foram apreendidos 15 veículos que faziam o transporte irregular de estudantes.
As investigações duraram seis meses quando foram encontrados veículos desprovidos de tacógrafos, cintos de segurança, sistema de sinalização e iluminação. Além disso, os motoristas não possuíam especialização adequada para a condução dos transportes.
A situação preocupa o conselho do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica de Monsenhor Gil, Ilda Moreira. Segundo ela, a prefeitura não oferece segurança no transporte dos alunos.
"São terceirizados, de alocação. Não são seguros porque a gente acompanha e, em uma reunião com a empresa, solicitamos que eles fizessem esse cuidado de prepararem os motoqueiros de forma adequada, com capacete. Infelizmente temos transportes que carregam uma ou duas crianças em um só veículo", disse.
O delegado Laércio Evangelista, de Campo Maior, contou que encaminhará relatório ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que seja analisada a questão criminal de improbidade administrativa, tanto pelo problema de licitações fraudulenta quanto pelo risco em que as crianças estão sendo colocadas.
Respostas.
Prefeitura de Teresina.
Sobre as denúncias, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina explicou que os ônibus escolares apontados como irregulares na capital pela Polícia Rodoviária Federal estão apenas com tacógrafo desregulado e que a prefeitura já os recolheu para reparo.
Prefeitura de Jatobá do Piauí
O prefeito do município de Jatobá do Piauí, Dalberto Rocha, afirmou que 90% da frota são de ônibus escolares normais, e que apenas 3% são veículos abertos. Ele disse ainda que já fez pedidos de novos veículos para substituir os irregulares.
Prefeitura de Sigefredo Pacheco
O prefeito de Sigefredo Pacheco, Osmar Bandeira, informou que os carros em situação irregular são licitados e que só passou a ter conhecimento do problema com a operação da PRF. Ele contou ainda que em 2014 foi feita uma fiscalização da prefeitura e não foram encontradas irregularidades. O prefeito afirmou ainda que a empresa será punida e a prefeitura vai fazer a substituição dos veículos e a adequação para garantir a segurança dos alunos.
Prefeitura de Campo Maior.
O secretário de educação de Campo Maior, José de Ribamar Carvalho, informou que apenas um ônibus foi parado, pois estava com a lotação acima da permitida. Segundo ele, o ônibus estava nessa situação, pois tinha dado carona a outros estudantes, já que o ônibus que os transportava havia quebrado. Disse ainda que foi um problema isolado e que a prefeitura sempre preza pela segurança dos estudantes.
Cliquem AQUI e vejam a matéria completa.
COPIADA POR: AlonsoBisorão.
FONTE: http://g1.globo.com/pi

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