Para
reduzir custos algumas prefeituras optaram pelo regime próprio de previdência,
porém faltou planejamento e o projeto não seguiu adiante na maioria das
cidades. No Piauí, 59 municípios têm a sua previdência, e segundo o Ministério
Público, as prefeituras de Campo Maior-PI, Nossa Senhora de Nazaré-PI,
Sigefredo Pacheco-PI estão com um rombo milionário no fundo previdenciário.
De
acordo com o promotor de Justiça que investiga esses municípios, Maurício Gomes
de Sousa, em Campo Maior o prejuízo é de R$ 8,5 milhões, em Nossa Senhora de
Nazaré é de R$ 400 mil e em Sigefredo Pacheco corresponde a R$ 100 mil. Esse
dinheiro foi descontado do salário do servidor, mas não está no fundo de
previdência.
“A
nossa intenção é salvar os fundos, fazer com que as dívidas sejam quitadas. Que
haja uma esperança de que os servidores amanhã tenham um regime previdenciário
para se amparar. Então, nossa intenção maior é tentar estancar essa hemorragia,
fazer com os gestores efetivamente descontem as contribuições e repassem”,
explicou.
Uma
servidora pública com mais de 15 anos de serviço, não quis se identificar,
demonstrou estar preocupada com o dinheiro que é descontado no seu
contracheque.
“Minha
preocupação é essa de eu receber meu vencimento agora, aonde está sendo
descontado a parte dessa contribuição para a minha aposentadoria, que é para
estar na conta de Campo Maior Prev e não está. E de lá que eu vou sobreviver
quando estiver velha, como é que vai ficar? Minha preocupação é essa”, lamentou.
O
prefeito de Campo Maior, Paulo Martins (PT), garante que não há débito quando
fizerem a contabilidade do fundo do município.
“Nós
tínhamos algum inativos que pagávamos com recurso do município, uma folha de
mais ou menos R$ 100 mil que estamos pagando desde 2011. Na nossa avaliação,
não há débito quando se for fazer a contabilidade para fundo, de acordo com os
contadores porque nós temos ali uma compensação de cinco anos dos inativos que
estávamos pagando. Então, uma folha de R$ 100 mil reais durante cinco anos dá
quase R$ 6 milhões sem correções, fora as compensações previdenciárias que têm
que ser feitas pelos aposentados. Se faltar algum valor para equilibrar o
fundo, nós vamos depositar o restante para poder quitar o fundo até agora no
mês de dezembro”, declarou.
A
previdência social garante no Estado 620 mil benefícios e o gasto mensal é de
R$ 420 milhões. Com a criação do regime próprio as prefeituras buscavam
independência em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fugir
das sanções quando atrasam os repasses.
“Hoje
a prefeitura que deixar de repassar para a previdência, vai ser feito o
bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e eles estão tentando
fugir disso, mas eles têm obrigatoriedade de repassar pro fundo de previdência
do município se for criado. Então não tem como fugir desta obrigatoriedade”,
finalizou Carlos Viana, superintendente regional do INSS.
Os
municípios de Nossa Senhora dos Remédios-PI, e Sigefredo Pacheco disseram em
nota que, assim como Campo Maior-PI, estão fazendo até dezembro compensação com
a providência própria.
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COPIADA POR: AlonsoBisorão.
FONTE: http://g1.globo.com/pi
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