Para a juíza o blogueiro extrapolou a
mera função de noticiar os fatos e partiu para a propaganda eleitoral em
benefício do candidato da oposição.
O
blogueiro do Portal Meio Norte, Celso Oliveira Lima, foi multado pela Juíza da
71ª Zona Eleitoral, Valdênia Moura Marques de Sá em
R$5.000,00 por ter realizado propaganda eleitoral em benefício do
candidato a prefeito de Capitão de Campos PI, Edcarlos José da Costa, ferindo o
art. 20, §1º, I, da Resolução 23.370/TSE.
De
acordo com a sentença houve por parte do blogueiro “ uma clara tendência ao benefício do candidato da oposição
ao cargo de Prefeito de Capitão de Campos, Edcarlos José da Costa , pois em
matéria do dia 08/07/2012 o blogueiro postou várias fotos, todas do candidato
Edcarlos José da Costa, com texto afirmando que ele “foi o mais rápido do
gatilho e disparou de Michel Theló, com o intuito de fazer o povo balançar no
ritmo da canção e partiu para os bairros, mantendo seu ritmo de trabalho. Em
matéria veiculada pelo referido “blogueiro” no dia 1º/07/2012, consta uma
matéria em que enaltece a coligação que faz oposição ao Prefeito, sob a
liderança do candidato Edcarlos José da Costa, com adjetivos como: “em uma das
maiores e mais empolgantes convenções eleitorais da história de Capitão de
Campos (…) o sonho se realizou”.
Para
a juíza o blogueiro extrapolou a mera função de noticiar os fatos e partiu para
a propaganda eleitoral em benefício do candidato da oposição, ultrapassando os
limites da matéria de caráter informativo, pois faz referências diretas às
eleições dando tratamentodesigual
aos candidatos, abusando do direito de informar.
FONTE: http://www.gp1.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário