Apenas três cidades do Piauí tem
órgão para saneamento básico e falta ainda políticas habitacionais.
Levantamento inédito do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) revela dados estarrecedores sobre a
administração pública no Piauí. De acordo com os números, o Estado está
definhando nos programas de coleta de lixo, saneamento básico e políticas
habitacionais.
Segundo o IBGE, apenas três dos
municípios do Piauí – equivalente a 1% - têm algum órgão para cuidar do
saneamento básico municipal, ou seja, 99% não têm políticas voltadas para o
setor. A pesquisa revelou também que apenas 2 (0,89%) dos municípios do Piauí
declaram ter programa para coleta de lixo. Os dados são da Pesquisa de
Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011.
Um dos problemas mais graves é o
saneamento básico onde apenas três cidades piauienses têm algum órgão para
cuidar do serviço, enquanto a média nacional é de 30% e no Nordeste é 19%.
Ainda sobre o tema, 46% municípios do
Estado declararam ter alguma política de saneamento básico, mas apenas oito
apresentavam política instituída por lei, o que corresponde a um quinto da
média nacional.
A coleta seletiva de lixo também é
preocupante, apenas duas cidades possuem o serviço. Outros pontos abordados
pela Pesquisa de Informações Básica, reforçam a carência em determinados
setores, como é o caso do plano de habitação, onde apenas 43 cidades, o que
representa 19%, declararam ter um plano de habitação, outros 45, afirmaram que
estavam com o plano ainda em fase de elaboração.
A Munic efetua, periodicamente, um
levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o
funcionamento das instituições públicas municipais, compreendendo, também,
diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal. A pesquisa
aborda os temas habitação, saneamento básico, educação, saúde, direitos humanos
e estrutura administrativa. Confira os resultados:
Regularização Fundiária:
Nos anos de 2010 e 2011, apenas 32(14%)
dos municípios piauienses realizaram programas ou ações, contra 19% da média do
Nordeste e menos da metade da média nacional (31%).
Estrutura Administrativa:
Do total de 100.859 servidores
municipais no Piauí, 16.027 não tinham vínculo permanente com o emprego e
outros 12.174 eram comissionados. Apenas 119 municípios fizeram concurso nos
últimos 24 meses.
Consórcio Público Municipal:
Dos 312 consórcios municípios no
nordeste, na área de saúde, 100 são entre os municípios do Ceará, ao tempo em
que no Piauí são apenas 7 e 15 no Maranhão.
Programas de Gerenciamento de Risco:
Apenas 18(8%) dos municípios do Piauí
tinham programa de prevenção e recuperação ambiental de áreas de riscos.
FONTE: http://www.cidadeverde.com
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