Na manhã desta sexta-feira (05/03/2015) o Prefeito Gilberto Júnior
se reuniu com os comerciantes do Centro Comercial do Cruzeiro. O intuito foi
discutir junto ao Ministério Público a ocupação do local de forma organizada e
de acordo com os princípios da impessoalidade e legalidade.
Participaram diretamente da reunião o Promotor de Justiça,
Arimateia Dourado; presidente da Câmara Municipal, Carlos Antonio; secretário
de Desenvolvimento Rural, Edvaldo Araújo; secretário de Governo, Cesar Pedrosa;
secretário de Infraestrutura, George Everson; presidente do Sincoflor,
Conegundes Gonçalves; vereadores Everaldo Elvas, Alan Pedrosa, Fábio Braga e
Antonio Reis e o representante dos comerciantes, Antonio Brasilino.
De acordo com o Prefeito Gilberto Júnior será lançado um edital de
licitação para realizar a ocupação do Centro e para os comerciantes que já
exerciam suas atividades no local será feito um Termo de Ajustamento de
Conduta.
"É uma preocupação que nós temos é obedecer as leis. Estamos
aqui com os frequentadores, feirantes no sentido de atender aos preceitos
legais, atender os aspectos sociais que o Centro Comercial do Cruzeiro tem. A
intenção é dar um passo inicial para a ocupação", afirma.
Na ocasião, o prefeito Gilberto propôs uma sugestão de como o
espaço poderá ser ocupado. "A lei é muito ampla, restrita e não distinção
de pessoas para ocupação de espaço público. Mas a ideia é contemplar as pessoas
que já viviam daquele estabelecimento há muito tempo e precisamos reconhecer
não um direito adquirido, mas sim
uma situação de bom senso", pondera.
O Promotor de Justiça, Arimateia Dourado, afirmou durante a
reunião que "depois da reforma, o Ministério Público está acompanhando a
ocupação do Mercado do Cruzeiro de acordo com a legislação para ser cumprido os
princípios da legalidade e impessoalidade, principalmente, para ter uma
ocupação legalizada e não termos problemas futuros".
O encontro foi finalizado com a apresentação do layout do Centro
Comercial do Cruzeiro e como será a ocupação na Feira Livre com bancas
padronizadas para o açougue e venda de verduras, frutas e cereais.
O próximo encontro com os comerciantes do Centro Comercial do
Cruzeiro está marcado para dia 11 de março (quarta-feira), às 16h00, na
Prefeitura de Floriano-PI.
PUBLICADA POR: Alonso Bisorão.
FONTE: http://piauinoticias.com/
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