Na manhã desta sexta-feira dia 27 de novembro de
2015, o prefeito Gilberto Júnior reuniu todos os secretários municipais e a
imprensa de Floriano-PI para anunciar as medidas tomadas no Decreto nº 290/2015
que estabelece medidas de redução e racionalização dos gastos públicos no âmbito
da administração pública direta e indireta no município de Floriano-PI.
O anuncio aconteceu no gabinete do prefeito, com
a presença de todos os secretários municipais que já tinham conhecimento do
decreto. Duas reuniões já tinham sido feitas, inclusive com a presença de
vereadores.
“Fizemos reuniões preliminares com os secretários falando da nossa
necessidade de redução dos gastos e o motivo de tomar essa medida. E também
tivemos um diálogo com a Câmara Municipal para que os Vereadores se inteirassem
do que está passando com todos os Municípios brasileiros, não sendo diferente
os do Estado do Piauí” falou o prefeito.
O decreto prevê a redução dos salários de 10% para todos os
funcionários comissionados que ganham acima de um salário mínimo, além de
prestadores de serviço, do próprio prefeito, do vice-prefeito e de todos os
secretários.
“Além da queda de receitas, os municípios têm que estar atentos ao
gasto com pessoal por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Existe uma
despesa vegetativa crescente com pessoal. São pisos de categorias, além do
reajuste do salário mínimo, que crescem anualmente a as receitas estão caindo
todos os meses. A medida pretende fazer uma espécie de equilíbrio para
tentarmos cumprir com o pagamento de salários, inclusive com o 13º salário e as
demais obrigações” disse Gilberto Júnior.
Os servidores efetivos não estão incluídos no decreto e continuam
com os vencimentos normais. “A única coisa que se dirige aos efetivos é que, na
vigência do decreto, estão suspensas as concessões de vantagens, tipo
progressões, licenças prêmios e férias, ou seja, até o dia 31 de janeiro de
2016,” concluiu.
A medida foi tomada por causa da crise econômica que vem atingindo
quase a totalidade dos municípios brasileiros, em especial, no Piauí, onde já
existem municípios que não estão conseguindo cumprir com o pagamento dos
servidores. “Esse ainda não é o caso de Floriano-PI, mas estamos nos
precavendo” disse o gestor.
Segundo o decreto assinado pelo Prefeito Gilberto Júnior, estão
suspensas as horas extras, salvo em casos emergenciais, e também o
preenchimento e admissão de cargos, exceto para não prejudicar programas e
convênios com entes federados.
A medida também prevê a redução pela metade do valor de diárias e
de 20% nos custeio e investimentos. As compras estão suspensas até 31 de
dezembro de 2015, bem como os termos de cooperação. Ficou determinado também o
valor a ser gasto com o natal, virada do ano e carnaval em relação ao orçamento
passado. Além disso, todos os contratos com fornecedores serão revistos e
renegociados.
O decreto tem validade de 90 dias e é retroativo a 01 de novembro.
COPIADA POR: AlonsoBisorão.
FONTE: http://piauinoticias.com/
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