O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do
Piauí (TJ-PI) apreciou, em sessão administrativa extraordinária realizada na
segunda-feira (17/04/2017), processos de remoção e promoção de magistrados,
conforme editais publicados no mês de setembro de 2016. Coube à Corregedoria
Geral da Justiça (CGJ) a análise de dados e confecção das fichas funcionais dos
juízes concorrentes.
Ao final da votação, foram removidos por antiguidade: José
Osvaldo de Sousa, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Floriano-PI
para o JECC de Oeiras; Muccio Miguel Meira, da Vara Única de Luzilândia para a
1ª Vara de Campo Maior; Luís Henrique Moreira Rego, da 1ª Vara de Oeiras para o
cargo de juiz auxiliar criminal da comarca de Teresina; Élvio Íbsen Coutinho,
da Vara Única de Avelino Lopes para a Vara Única de Bom Jesus; e Thiago Aleluia
Ferreira de Oliveira, da Vara Única de Bertolínia para a Vara Única de Manoel
Emídio.
Também foram removidos, mas por merecimento, os juízes Antônio
Lopes, atual titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, para a 10ª Vara
Criminal de Teresina, e Ulysses Gonçalves da Silva Neto, de Esperantina para a
Vara Única de Porto.
Já para promoções por merecimento foram mais votados: Lisabete
Maria Marchetti, da Vara Única de Água Branca para a 1ª Vara de Piripiri; Ana
Lúcia Terto Medeiros, da Vara Única de Alto Longá para o cargo de juíza
auxiliar criminal da comarca de Teresina; e Clayton Rodrigues de Moura Silva,
da Vara Única de Santa Cruz do Piauí para a Vara Única de Simões.
O magistrado João Bandeira Monte Júnior, da comarca de
Piracuruca, também foi promovido ao cargo de juiz auxiliar criminal da Capital,
pelo critério da antiguidade. A juíza Mariana Marinho Machado também foi
promovida por antiguidade, da Vara Única de Pimenteiras para a Vara Única de
Itainópolis.
A execução de procedimentos relativos aos concursos de remoção e
promoção de magistrados são de responsabilidade da CGJ, por meio de seu
Departamento de Serviços Judiciários e Cartorários. Para tanto, o órgão
confecciona, por exemplo, relatórios individuais de produtividade dos juízes
concorrentes nos últimos 24 meses trabalhados e planilhas mensais de processos
distribuídos e julgados, audiências marcadas e presididas pelo magistrado no
mesmo período, além do preenchimento das informações nas fichas individuais dos
magistrados concorrentes.
COPIADA POR: AlonsoBisorão.
FONTE: http://velhomonge.com/2017/04/18/tj-pi-julga-processos-de-remocao-e-promocao-de-juizes/
Corregedoria Geral de
Justiça do TJ/PI
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