A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada
por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF.
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de
recursos em 320 municípios brasileiros, 14 deles são piauienses. A
suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro
de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
De acordo com a portaria 563, publicada no Diário
Oficial da União no último dia 11 de março, os municípios do Piauí que terão
seus recursos suspensos são: Alto Longá, Amarante, Angical do Piauí, Baixa
Grande do Ribeiro, Beneditinos, Demerval Lobão, Floriano, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Piripiri, Porto, São Gonçalo do Piauí,
São João da Fronteira e União.
A suspensão é relativa ao último mês de fevereiro,
para o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e
1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na ESF.
A medida faz parte da ação de fiscalização e
transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre
que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e
programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas
pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de
Saúde.
A transferência dos recursos federais é
restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo
federal, que as inadequações foram solucionadas.
Com os recursos são restabelecidos no momento em
que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção
da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas
localidades.
Atualmente, existem mais de 32.655 Equipes de Saúde
da Família, 21.384 Equipes de Saúde Bucal e 250.903 Agentes Comunitários de
Saúde implantadas no país. A execução da estratégia é compartilhada pelos
estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
FONTE: http://www.cidadeverde.com/
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