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terça-feira, 24 de julho de 2012

MP determina apreensão de veículos de som por propaganda irregular.

O promotor Edimar Piauílino Batista, representante do Ministério Público que vem trabalhando na comarca de Floriano PI, está também trabalhando  na área da Justiça Eleitoral em Guadalupe-PI.
Ele foi designado pela Procuradoria Regional Eleitoral para responder pela 46ª Zona Eleitoral e há alguns dias convocou uma reunião com representantes de partidos e de coligações naquele município para um repasse de orientações quanto ao desdobramento das ações políticas, para que não haja constrangimento com a Legislação vigente durante o período de campanha. A primeira audiência houve o comparecimento de alguns dos representantes de partidos, mas na segunda as pessoas fizeram pouco caso da concovaçao para a audiência.
Após a primeira audiência, uma segunda foi organizada para orientações das pessoas credenciadas ou contratadas para propaganda volante, um dos focos das discussões, mas as pessoas não compareceram, “quando cheguei a Guadalupe nessa segunda-feira dia 23/07/2012,  no horário estabelecido nenhuma pessoa responsável pelas coligações e pelas equipes estava presente  para a audiência como havíamos convocados, isso num total desrespeito a notificação do Ministério Público, no entanto,  determinamos um oficial de justiça que localizasse os representantes das coligações e cobrei deles o porquê da ausência da audiência”, disse o promotor.
Como deboche dessas pessoas, algumas acharam de passar com seus veículos com som ligado nas ruas próximas ao Fórum,  foi quando acionei o comandante do Batalhão da Polícia Militar e o delegado local e efetuamos algumas prisões e apreensões, disse a autoridades do MP, afirmando que foram apreendidos um trio elétrico, uma hilux e um veículo pequeno. Todo esse material está apreendido e agora serão feito os procedimentos normais de acordo como rege a legislação, conta.
“Estaremos com uma ação judicial cabível para responsabilizar as coligações, os condutores dos veículos,  como também os candidatos que deram causa a esse desrespeito a Legislação Eleitoral”.  Os veículos foram apreendidos por propaganda irregular e desrespeito a Legislação em não cumprir o limite de distância das sedes das instituições que a resolução 23.370 estabelece que envolvam sede de poderes Legislativo, Judiciário e   Executivo  e ainda bibliotecas, escolas, teatros hospitais e clínicas.
FONTE: http://piauinoticias.com

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