De acordo com informações do legislativo de
Madeiro PI, a cidade estava com recursos bloqueados.
A Câmara Municipal de Madeiro no Piauí afastou do cargo a prefeita
Maria Regina Queiroz de Almeida (PTB). A decisão tomada no último dia 10/11/2012
também determinou a posse imediata do vice-prefeito, Valdemir Silva Nunes. Os
vereadores do município sustentam a decisão nas diversas irregularidades
denunciadas contra a gestora, como por exemplo, atraso no pagamento do
funcionalismo público.
De acordo com informações do
legislativo de Madeiro PI, a cidade estava com recursos bloqueados através do
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por não pagamentos dos encargos
sociais atrasados há mais de três meses. Consta ainda a abertura de uma
Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por vereadores que
investigam o não repasse ao legislativo municipal dos exercícios 2008, 2009,
2010, 2011 e 2012.
O relator da CPI, vereador
Chiquinho Liarte, pediu no seu parecer o afastamento da prefeita Regina Queiroz
baseado na Lei Orgânica do Município, Decreto-lei nº 201 de 1967 e na
Constituição Federal. O afastamento é uma medida preventiva para que a gestora
não atrapalhe o curso das investigações. Uma outra CPI está em andamento na
qual foi requerente o Sindicato dos Funcionários Públicos do Madeiro. A
entidade acusa a prefeita de ser responsável por diversas irregularidades de
improbidade administrativas, como desvio do dinheiro Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Mais Educação do Ministério da
Educação e Cultura (MEC).
As denúncias do legislativo
de Madeiro é que a Prefeitura da cidade não honrou os pagamentos dos servidores
municipais que estão há dois meses sem receber salários. A reportagem de O DIA
tentou contato telefônico com a gestora através dos números da Prefeitura de
Madeiro, mas não obteve retorno.
FONTE: http://www.portalodia.com
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