O prefeito de Floriano-PI, Gilberto Junior e o secretário de
governo, Cezar Pedrosa, participaram na manhã desta segunda-feira, 28/04/2014, de
uma audiência pública em Teresina-PI promovida pela Rede Ambiental do Piauí
(REAPI), em parceria com o Ministério Público Federal do Piauí MPF e a
Assembleia Legislativa do Estado.
A audiência pública discutiu os riscos que a exploração do gás de
Xisto (gás de folhelho) representa para a saúde humana e para o meio ambiente.
A exploração de gás se dá de 2 formas: 1. Convencional (cavação normal de
poços) e 2. Não convencional (fraturamento hidráulico), também chamado de
fracking. Essa técnica é a utilizada para o gás de xisto (rocha profunda e
muito dura e que precisa de uma pressão de água como uma explosão interna muito
grande, podendo causar danos ambientais).
Sobre isso, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil, somente a
poucos anos os Estados Unidos desenvolveram a técnica de fraturamento
hidráulico, que já foi proibida na França, na Bulgária, em vários locais da
Espanha, na Alemanha e em Nova Iorque. No Piauí, a preocupação é com a poluição
dos cursos de água ao utilizar a técnica, o que faria diferença no período da
seca.
Atendendo a uma representação da Reapi (Rede ambiental do Piauí),
o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública pedindo a
suspensão da exploração de gás xisto (por fraturamento hidráulico) que pudesse
decorrer da 12º Rodada de leilão da ANP realizado em novembro de 2013. A
justiça concedeu uma liminar suspendendo a exploração do bloco PN-T-597.
Mas isto não significa que a dizer que a exploração de gás em
Floriano está suspensa, pois ficou esclarecido na audiência que a exploração do
gás na região de Floriano não é de gás de xisto como foi apontado anteriormente
pelas entidades. Porque Floriano-PI não está inserida na região de suspensão da
exploração de gás, nem o modo de exploração convencional está suspenso.
Os 14 blocos leiloados na região de Floriano-PI (ver mapa da 11ª
rodada) foram na 11ª rodada (em maio de 2013) e não na 12ª rodada (em
novembro/2013); O bloco PN-T-597, cujo edital abre a possibilidade de
exploração não-convencional, está situado no Estado do Maranhão (ver mapa da
12ª rodada); Segundo informação do Sr. Moura Fé, que tirou todas as dúvidas na
audiência pública, não há qualquer empresa fazendo uso de fraturamento
hidráulico no Brasil. Segundo o próprio Moura Fé, nenhuma empresa nem sequer
pediu licenciamento ambiental para exploração de gás de xisto no Piauí.
Como o bloco é no Maranhão e pequena parte no município de Urucuí-PI,
segundo ele, também não há qualquer licenciamento ambiental para essa
exploração no estado vizinho. Como envolve os dois estados, o licenciamento
tinha que passar pelo Piauí e ser submetido à apreciação para licenciamento
nacional.
“Acreditamos que toda a polêmica foi causada por um equívoco da
assessoria de comunicação do MPF que, em notícia divulgada sobre a ação
judicial, informou que "Floriano-PI está inserida dentre os referidos
blocos oferecidos para futura exploração". Isto trouxe enorme ansiedade e
inquietação não somente para a população de Floriano, que vislumbra uma nova
realidade social e econômica para toda a região, sem falar em possível dúvida
de empresários e investidores que se preparam para apostar na região,” disse
Gilberto Júnior, prefeito de Floriano-PI.
POSTADA POR: Alonso Bisorão.
FONTE: http://www.floriano.pi.gov.br/
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