Em Floriano-PI existe um Código de Postura, mas a cidade está sem
postura, foi o que disse o promotor Arimatéia Dourado, representante do
Ministério Público local, citando que há ainda muitas desobediências. A
autoridade se refere aos ambulantes que tomam as calçadas, dificultando que as
pessoas andem com segurança, aos bares e lanchonetes que existem em cima das
praças e ainda as placas de comerciais que são colocadas em locais públicos e
de forma desordenada.
Arimatéia Dourado afirma que tem recebido muitas reclamações em
razão dessa desorganização na ocupação de espaços em várias partes da cidade. A
imagem a baixo, por exemplo, é da praça do Colégio esadual, bairro
Catumbi, onde existem três quiosque, esse mostrado na imagem foi recem
construido e nele existe uma placa de 'Aluga-se'.
“Vemos a desorganização em praças, calçadas no
Mercado Público e até o momento o Município não apresentou um plano de execução
de algum tipo de política para organizar e resolver essa questão, inclusive na
ocupação de espaços públicos com engenhos publicitários e já oficiamos o poder
público municipal e estamos aguardando a relação das pessoas ou empresas que
tenham contrato de concessão para explorar esses engenhos publicitários, e após
isso, devemos marcar uma audiência com os responsáveis afim de que
possamos verificar o que está havendo e resolver tudo através de um TCA (Termo
de Ajustamento de Conduta).
Ainda segundo o Promotor (imagem acima) se o TAC não resolver,
outros meios judiciais devem ser colocados em prática.
O representante do Ministério Público já havia declarado que após
as eleições de outubro passado, estaria trabalhando essas questões e citou
inclusive, um painel de publicidade que foi colocado recentemente na Praça
Sebastião Martins, onde antes, tinha uma placa com as despesas mês a mês da
administração pública municipal.
Quando foi perguntado sobre o Código de Postura o promotor
respondeu, “existe”, mas a cidade está sem postura, exatamente por conta da
desobediência da Lei que não vem sendo cumprida, então temos hoje uma cidade
insustentável, por não ter seguido as regras da sustentabilidade, e isso, deixa
o florianense insatisfeito quando tem que ir ao centro do município.
PUBLICADA POR:Alonso Bisorão.
FONTE: http://piauinoticias.com/
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