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domingo, 23 de novembro de 2014

FLORIANO-PI está sem postura devido à desorganização, diz promotor.

Em Floriano-PI existe um Código de Postura, mas a cidade está sem postura, foi o que disse o promotor Arimatéia Dourado, representante do Ministério Público local, citando que há ainda muitas desobediências. A autoridade se refere aos ambulantes que tomam as calçadas, dificultando que as pessoas andem com segurança, aos bares e lanchonetes que existem em cima das praças e ainda as placas de comerciais que são colocadas em locais públicos e de forma desordenada.
Arimatéia Dourado afirma que tem recebido muitas reclamações em razão dessa desorganização na ocupação de espaços em várias partes da cidade. A imagem a baixo, por exemplo, é da praça do Colégio esadual, bairro Catumbi,  onde existem três quiosque, esse mostrado na imagem foi recem construido e nele existe uma placa de 'Aluga-se'.
“Vemos a desorganização em praças, calçadas no Mercado Público e até o momento o Município não apresentou um plano de execução de algum tipo de política para organizar e resolver essa questão, inclusive na ocupação de espaços públicos com engenhos publicitários e já oficiamos o poder público municipal e estamos aguardando a relação das pessoas ou empresas que tenham contrato de concessão para explorar esses engenhos publicitários, e após isso,  devemos marcar uma audiência com os responsáveis afim de que possamos verificar o que está havendo e resolver tudo através de um TCA (Termo de Ajustamento de Conduta).
Ainda segundo o Promotor (imagem acima) se o TAC não resolver, outros meios judiciais devem ser colocados em prática.
O representante do Ministério Público já havia declarado que após as eleições de outubro passado, estaria trabalhando essas questões e citou inclusive, um painel de publicidade que foi colocado recentemente na Praça Sebastião Martins, onde antes, tinha uma placa com as despesas mês a mês da administração pública municipal.
Quando foi perguntado sobre o Código de Postura o promotor respondeu, “existe”, mas a cidade está sem postura, exatamente por conta da desobediência da Lei que não vem sendo cumprida, então temos hoje uma cidade insustentável, por não ter seguido as regras da sustentabilidade, e isso, deixa o florianense insatisfeito quando tem que ir ao centro do município.
PUBLICADA POR:Alonso Bisorão.

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