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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Dr. Noé Pacheco fala sobre a liminar que liberou clube de festa em FLORIANO-PI.



No último final de semana, o Corpo de Bombeiros de Floriano-PI, a Prefeitura Municipal e o Ministério Público, determinaram a suspensão de várias festas que seriam realizadas em nossa cidade, por conta de requisitos de segurança que não estavam sendo preenchidos pelas referidas casas de eventos. Através de uma liminar expedida pelo Dr. Noé Pacheco, Juiz de direito da cidade de Floriano-PI, a Arjob conseguiu autorização para dar continuidade a sua programação festiva.
Em entrevista ao portal jc24horas.com.br o magistrado disse que a competência para julgar esse tipo de processo é da 2ª Vara, da qual ele não é titular, estar apenas respondendo devido a vacância do cargo, mas "na sexta feira dia 18/10/2013 eles ingressaram com um mandado de segurança e verificamos que as exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros, já haviam sido satisfeitas, não sei por qual motivo a instituição não pode conferir o cumprimento dessas exigências. A partir desse momento verificamos que havia o direito líquido e certo, como a situação demandava urgência. Diante das provas de regularidade, nós concedemos a liminar". Disse o Dr. Noé Pacheco.
FONTE: http://jc24horas.com.br

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