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terça-feira, 22 de abril de 2014

OAB de FLORIANO-PI denuncia Defensoria por atendimento fora do padrão.

De acordo com o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí as atribuições da Defensoria Pública, no atendimento às pessoas pobres, são limitadas, ou seja, esse  atendimento tem que ser direcionado às pessoas que ganham até três salários mínimos. Trata-se de uma resolução que existe na Procuradoria Geral da Defensoria do Estado. Começa explicando nessa matéria o advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Floriano, advogado José Osório Filho, quanto ao que vem ocorrendo na Defensoria local.
A OAB de Floriano tem informações de que estão havendo privilégios quanto ao atendimento a determinadas pessoas que estão fora dos padrões da prestação de serviços do órgão, isso devido aos recursos que algumas pessoas possuem, bem como, ao patrimônio existente com elas.
Segundo o presidente da OAB, advogado José Osório Filho (imagem), estão havendo casos em Floriano que são estarrecedores e explica, “A Defensoria Pública de Floriano-PI tem um aparato grande de estagiários que não estão sendo reciclados no atendimento e estão atendendo pessoas que tem um  padrão de vida altíssimo, pessoas que tem patrimônio avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fizemos um levantamento na Comarca de Floriano e houve essa constatação”.
O presidente da Ordem coloca que após um levantamento  na Comarca florianense, houve essa confirmação e citou outro exemplo, “um cidadão tem  um patrimônio de R$ 280.000,00 e esse processo de inventário está sendo patrocinado pela Defensoria Pública e está em andamento. Então, esse tipo de coisa não pode acontecer, pois os defensores públicos são pagos pela sociedade é para atender pessoas pobres, a Defensoria não foi feita para atender ricos, isso de acordo com a Constituição, portanto é para atender os pobres, mas em Floriano-PI está o inverso”, enfatiza.
Perguntado sobre o que deve ser feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Floriano-PI, quanto ao que está sendo constatado, o presidente e advogado José Osório respondeu, “a OAB está sendo prejudicada, o Tribunal de Justiça está sendo prejudicado porque essas pessoas com o patrimônio monstruoso não estão recolhendo as taxas para o Tribunal de Justiça e nem estão pagando as taxas da Ordem dos Advogados do Brasil, e  consequentemente, estão massacrando o advogado,  pois essas pessoas com patrimônio teriam que contratar um  advogado para os seus casos e não procurar a Defensoria Pública, pois esse órgão existe para as pessoas pobres, por outro lado, percebemos que a culpa não é tão somente do cidadão que sabe que tem um poder aquisitivo elevado, a culpa também é da Defensoria Pública, dos seus servidores, porque eles fazem uma triagem, eles tem como saber porque na petição está dizendo todo o patrimônio da pessoa. Se a pessoa me dá a relação, documentos que confirmam um  patrimônio, porque que eu sou Defensor Público e estou atendendo? Então, eles estão sendo omissos. A Defensoria Pública está sendo omissa e por conta dessa omissão a OAB já comunicou o fato aos quatro juízes da comarca de Floriano-PI, e ofícios já foram  encaminhados pelos juízes para a Corregedoria da Defensoria Pública”.
Ainda segundo o advogado José Osório a OAB, Seccional de Floriano está também ingressando com uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública e na Seccional da OAB de Teresina-PI.
“Esse vício, esse ato ilegal da Defensoria Pública terá que ser sanado, não pode continuar a Defensoria atendendo pessoas que tem possibilidades financeiras e patrimoniais para contratar advogados”, finalizou.
OUTRO LADO:
A reportagem do piauinoticias.com procurou Defensores Públicos na Defensoria local, foi atendida por uma servidora que falou que os servidores do órgão já tinham conhecimento do caso e iriam resolver se entrariam em contato com a OAB, via e-mail, e que se forem responder as colocações do presidente da Ordem, advogado José Osório, estariam se pronunciando nessa quarta-feira.
POSTADA POR: Alonso Bisorão.
FONTE: http://piauinoticias.com/

Um comentário:

  1. Muito bom, é por ai, agora basta as pessoas que ficaram esperando suas vezes fazerem o mesmo. (Denunciar).

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