Um levantamento feito pelo 180grausatravés do site do Tribunal de Contas e de
publicações dos meses de janeiro e fevereiro do Diário dos Municípios mostra
que pelo menos R$ 2,7 milhões (2.754.904,60) serão gastos por 26 das 224
prefeituras do Piauí só com festas de carnaval. Grande parte dos contratos para
as festividades foram feitos, inclusive sem licitação, contando ainda que
muitas sequer divulgaram valores de seus contratos.
O que mais chama atenção com relação a estes municípios, é que
desta lista, 24 cidades estão relacionadas no decreto de 20 de novembro de 2013
publicado no Diário Oficial do Estado, reconhecendo situação anormal de
emergência ou calamidade pública. É quando justamente os gestores tem a
oportunidade de realizar contratos sem necessidade de licitação.
A Lei das Licitações (nº. 8666/93) permite que órgãos públicos
contratem serviços sem licitação, em casos de emergência e calamidade pública,
quando caracterizada urgência em sanar problemas. É aí que muitas
administrações, não só no Piauí, mas em todo Brasil, se aproveitam.
Para a promotora,
atitudes como estas não passam de atos de corrupção. “Pra mim são todos
corruptos, quem aplica mal o dinheiro público. Infelizmente tem parte da
sociedade que apoia, se não fosse assim, não existiram corrupção. E com isso,
temos ainda pequenos grupos que se beneficiam, aproveitando dos recursos
públicos em detrimento de seu bem estar. Mas infelizmente muitos prefeitos agem
assim, dilapidando o dinheiro público e colocando nos bolsos de certos grupos”,
diz Leida Diniz.
Clique AQUI e
vejam a matéria completa e todos os contratos detalhados e gastos.
FONTE: http://180graus.com/politica
FONTE: http://180graus.com/politica
KD OS FICAIS DAS LEIS, QUE NÃO SABE DISSO. (PROMOTORIAS)
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